RESUMO A partir da perspectiva do Materialismo Histórico, nosso objetivo neste artigo é construir uma crítica do que denominamos três dimensões básicas dos limites educacionais engendrados pela ordem sociometabólica do Capital, articulando a discussão desses limites ao potencial transformador e revolucionário da Educação. Partimos da concepção de que a contradição fundante da educação no Capital é apresentar-se como sistema de reprodução do quadro de valores e práticas do sistema ao mesmo tempo em que se constitui como via de contestação dessa mesma estrutura ideológica. Indicamos, em conclusão, que os limites da educação devem ser concebidos como parte do complexo quadro ideológico de referência do capital, e não apenas como elementos isolados.

ABSTRACT Drawing on a Materialist perspective, in this paper we aim to build a critique of what we call three basic dimensions of the educational limits engendered by the sociometabolic order of the Capital, articulating the discussion of these limits to the transformative and revolutionary potential of Education. We set out from the principle that the founding contradiction of education in capitalism is to present itself as a system of reproduction of capitalism’s framework of values and practices while it constitutes itself as a way of contesting this same ideological structure. In conclusion, we indicate that the limits of education must be conceived as part of the Capital’s complex ideological framework of reference, and not just as isolated elements.

Resumo: O artigo objetiva apresentar um panorama do acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior no Brasil. Durante décadas, as políticas públicas têm promovido e defendido práticas educacionais inclusivas, mas, apesar de algumas melhorias, o sistema educacional ainda parece ter dificuldades para acomodar alunos com deficiência. Os dados foram extraídos das bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados apontam que as medidas governamentais priorizaram a expansão de instituições privadas, enquanto a representação de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras continua sendo um cenário de exclusão.

Abstract: The article aims to present a panorama of the access of disabled people to higher education in Brazil. For decades, public policies have promoted and advocated in favour of inclusive educational practices, but, despite some improvements, the educational system still seems to struggle to accommodate disabled students. Data were drawn from the databases of The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and of the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP). As evidence shows, governmental measures have prioritised the expansion of private organisations, while the representation of disabled students in Brazilian universities remains a scenario of exclusion.

RESUMO: com o objetivo de investigar o posicionamento da área de Educação Especial no que diz respeito às instituições especiais privadas, apresenta-se um balanço das produções científicas de três fontes de referência da área, quais sejam: Revista Brasileira de Educação Especial, Revista Educação Especial (UFSM) e os anais do GT15 - Educação Especial da ANPED. De um total de 975 trabalhos produzidos entre 2000 e 2014, apenas 24 se debruçaram sobre as Instituições Especiais Privadas e, dentre esses, apenas dois problematizaram a constituição dessas instituições como espaço segregado. O baixo número de artigos preocupados em analisar criticamente essa esfera, que é ocupada por um vasto número de pessoas com deficiência, pode indicar um possível esvaziamento teórico da área e a constituição de sua produção científica como mantenedora e reprodutora de uma cultura hegemônica.

ABSTRACT: aiming to investigate the position of the Special Education area in what concerns private special needs schools, this article presents a mapping of the scientific productions of three important sources in the area: Revista Brasileira de Educação Especial, Revista Educação Especial (UFSM), and the articles published by GT15 - Educação Especial of the ANPED. Out of the 975 articles produced between 2000 and 2014 only 24 focused on private special needs schools. Among these, only two pointed out the problems of the constitution of these schools as segregated spaces. The small number of articles concerned in critically analyzing this sphere, which is the reality of a large number of people with disabilities, may indicate a possible lack of theoretical background to support the studies in the area and the consolidation of its scientific productions as supporter and reproducer of a hegemonic culture.

O objetivo do trabalho é analisar a escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais por meio dos dados oficiais do poder público sobre o acesso e permanência desta população na Educação Básica. Para tanto, são utilizados microdados do Censo da Educação Básica brasileira e do Paraná no ano de 2012. As análises apontam, a despeito da implantação da política de educação inclusiva, que: formas de atendimento segregado ainda estão marcadamente presentes no Paraná; a concentração de matrículas ocorre nas primeiras séries do ensino fundamental, com ampla defasagem idade/série e o baixo número de matrículas no atendimento educacional especializado.

The objective of the work is to analyze the schooling of students with special educational needs by means of governmental official data about the access and permanence of this population in the K-12 education. Thus, microdata from the Brazilian Basic Education Census and from Paraná (2012) are used. The analysis shows that, in spite of the implementation of the inclusive education policy, modes of segregated service still are strongly present in Paraná, enrollment concentrates around the initial grades of the K-12 education, with wide age/grade discrepancy, and a low number of enrollments for specialized educational services.

O objetivo do trabalho é analisar a escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais, por meio dos dados oficiais do poder público sobre o acesso e permanência desta população na educação básica. Para tanto, são utilizados microdados do Censo da Educação Básica brasileira. As análises apontam, a despeito da implantação da política de educação inclusiva: o baixo número de matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais na educação básica; o fato de que a concentração de matrículas ocorre nas primeiras séries do ensino fundamental, com ampla defasagem idade/série.

The objective of this work is to analyze the schooling level of students with special educational needs through the analysis of government official data concerning the access and continuance of this population in Basic Education. Thus, microdata from the Brazilian Basic Education Census will be used. However, in spite of the implementation of the inclusive education policy, the analyses show (a) the low number of enrolment of students with special educational needs in basic education; (b) that the concentration of enrolment occurs in the first grades of basic education, with great age/grade discrepancy.

O presente estudo trata da escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais, na rede regular de ensino do município de Londrina (PR), por meio da análise das avaliações em larga escala. Especificamente, objetivou analisar a participação e o desempenho da referida população nas avaliações: Prova Brasil e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos anos de 2007 e 2008, e teve como base empírica os microdados dessas avaliações disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), segundo as variáveis: participação na prova, tipo de necessidade educacional especial, sexo, raça-etnia, idade e desempenho. Os resultados da pesquisa apontam que uma parcela significativa da população com necessidade educacional especial realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); entretanto, na Prova Brasil a participação dos alunos com necessidades educacionais especiais foi mínima, o que reforça a ideia de ambiguidade entre discurso e prática inclusiva.

This study addresses the education of students with special educational needs in mainstream education in Londrina, Paraná, by analyzing large-scale national academic achievement assessments. Specifically the study aimed to analyze the participation and performance of this group of students in the Prova Brasil and ENEM tests for the years 2007 and 2008. The empirical basis for the study were microdata from the tests provided by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), within the following variables: participation in the test, type of special educational need, sex, race-ethnicity, age and performance. The results indicate that a significant portion of the population with special educational needs underwent the ENEM, however the participation of students with special educational needs in the Prova Brasil was minimal, reinforcing the idea of ambiguity between inclusive discourse and practice.

O texto apresenta os conceitos de educação especial e educação do campo e sua interface na legislação atual. Além disso, mostra a escassez de pesquisas na área e analisa os dados do Censo Escolar (2007-2010) referentes às matrículas de alunos que vivem e estudam no campo e têm alguma necessidade especial por deficiência. Os achados principais foram: maior incidência de alunos com necessidades educacionais especiais que vivem no campo e estudam na cidade, concentração de matrículas em escolas regulares, embora com incidência significativa de matrícula de alunos com deficiência intelectual nos sistemas segregados de ensino.

The text introduces the concepts of Special Education and rural education and its interface in the current legislation. In addition, it discloses the lack of research in the area and analyzes the data from the School Census (2007-2010) relating to the enrollment of students living and studying in the countryside and the ones who have a special need because of their disability. The major findings were: higher incidence of students with special educational needs living in rural areas and studying in the city, the concentration of enrollment in regular schools, although with significant incidence of students with intellectual disabilities enrolled in segregated education systems.